Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da des...

Gabarito: e)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um instituto do direito empresarial que permite que, em determinadas situações, os sócios de uma empresa sejam responsabilizados pelas dívidas da empresa.

Dentre as afirmativas apresentadas, a alternativa correta é a letra e), pois a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Isso significa que quando a pessoa jurídica é utilizada de forma indevida, seja para fraudar credores, burlar a lei ou confundir o patrimônio com interesses pessoais, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada para responsabilizar os sócios.

Portanto, a alternativa correta é a letra e).