
Por Ingrid Nunes em 13/01/2025 15:31:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Nessa situação, Túlio praticou um único crime de estupro, pois houve uma única ação de violência sexual contra a vítima Cida. Mesmo que tenha havido atos distintos (ato libidinoso e estupro), ambos foram parte de uma mesma conduta criminosa, não configurando concurso formal, concurso material ou continuidade delitiva.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Nessa situação, Túlio praticou um único crime de estupro, pois houve uma única ação de violência sexual contra a vítima Cida. Mesmo que tenha havido atos distintos (ato libidinoso e estupro), ambos foram parte de uma mesma conduta criminosa, não configurando concurso formal, concurso material ou continuidade delitiva.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.