Questões Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual
Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu est...
Responda: Túlio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios de Cida, e, nesse momento, decidiu estuprá-la. Túlio acabou, então, consumando ambas as condutas contra a mesma vítima e no mesmo contexto. ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nessa situação, Túlio praticou um único crime de estupro, pois houve uma única ação de violência sexual contra a vítima Cida. Mesmo que tenha havido atos distintos (ato libidinoso e estupro), ambos foram parte de uma mesma conduta criminosa, não configurando concurso formal, concurso material ou continuidade delitiva.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Nessa situação, Túlio praticou um único crime de estupro, pois houve uma única ação de violência sexual contra a vítima Cida. Mesmo que tenha havido atos distintos (ato libidinoso e estupro), ambos foram parte de uma mesma conduta criminosa, não configurando concurso formal, concurso material ou continuidade delitiva.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
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