O Estado é obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante ...

Gabarito: a)

A questão aborda a proteção à pessoa idosa, garantida pelo Estado, conforme previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). De acordo com a legislação, o Estado é obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Além disso, no âmbito da saúde, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido no artigo 15 do Estatuto do Idoso. Assim, a afirmativa apresentada na questão está correta.