Por David Castilho em 30/12/2024 04:44:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
No caso apresentado, Marcelo contraiu uma obrigação intuitu personae, que é aquela em que a prestação deve ser realizada pelo devedor de forma pessoal, em razão de suas qualidades pessoais, habilidades ou renome. Nesse contexto, a obrigação de restaurar o quadro de grande valor artístico é infungível, ou seja, não pode ser substituída por outra pessoa, pois depende das habilidades e conhecimentos específicos de Marcelo como artista.
Portanto, ao celebrar o contrato, Marcelo assumiu uma obrigação de fazer infungível, devendo realizar pessoalmente a restauração do quadro.
No caso apresentado, Marcelo contraiu uma obrigação intuitu personae, que é aquela em que a prestação deve ser realizada pelo devedor de forma pessoal, em razão de suas qualidades pessoais, habilidades ou renome. Nesse contexto, a obrigação de restaurar o quadro de grande valor artístico é infungível, ou seja, não pode ser substituída por outra pessoa, pois depende das habilidades e conhecimentos específicos de Marcelo como artista.
Portanto, ao celebrar o contrato, Marcelo assumiu uma obrigação de fazer infungível, devendo realizar pessoalmente a restauração do quadro.