Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens s...

Responda: A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. São princípios do direito agrário a utilização da terra sobreposta à titulação dominial, a...


Q429392 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.

São princípios do direito agrário a utilização da terra sobreposta à titulação dominial, a garantia da propriedade da terra condicionada ao cumprimento da função social, a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual, o combate ao latifúndio, ao minifúndio, ao êxodo rural, à exploração predatória e aos mercenários da terra.

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