O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou, com a intenção de não m...

Q434950 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou, com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, inclusive deixando de satisfazer os ônus fiscais,

a) se não se encontrar na posse de outrem, após 3 anos, será arrecadado pela União.
b) se não se encontrar na posse de outrem, após 5 anos, será arrecadado pelo Estado ou pelo Distrito Federal.
c) será adquirido, decorridos 10 anos, pelo município onde se situa por usucapião.
d) será adjudicado em partes iguais pelo Município, pelo Estado e pela União.
e) após 15 anos, passará ao domínio do Município, mediante arrecadação como coisa vaga.