Por DENIS CWB em 10/01/2019 17:52:08
a) o rol não é taxativo, mas exemplificativo;
b) correta
c) a equipe deve ser multidisciplinar
d) o impacto negativo é do empreendimento e não da comunidade, portanto, nesse caso não se trata de medida cabível.
e) O municipio pode legislar sobre EIA, pois se trata de política urbana conforme Estatuto da cidade
b) correta
c) a equipe deve ser multidisciplinar
d) o impacto negativo é do empreendimento e não da comunidade, portanto, nesse caso não se trata de medida cabível.
e) O municipio pode legislar sobre EIA, pois se trata de política urbana conforme Estatuto da cidade