1Q1010959 | Direito Ambiental, Procurador do Estado Substituto, PGEPI, CESPE CEBRASPE, 2025De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será ✂️ a) presumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental. ✂️ b) aferida de maneira in re ipsa e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade. ✂️ c) aferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente. ✂️ d) afastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado. ✂️ e) aferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro