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Questões Direito do Consumidor Publicidade enganosa e abusiva

Julgue os itens seguintes, relativos a publicidade e a propaganda de consumo.

Responda: Julgue os itens seguintes, relativos a publicidade e a propaganda de consumo. Considera-se abusiva a propaganda que, a pretexto de divulgar nova fórmula de produto de beleza, promova a di...

Q450351 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Fiscal de Arrecadação, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos a publicidade e a propaganda de consumo.

Considera-se abusiva a propaganda que, a pretexto de divulgar nova fórmula de produto de beleza, promova a discriminação de mulheres negras.

Certo
Errado

Mais questões de Direito do Consumidor x Publicidade enganosa e abusiva ...

1 Q118352 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON RJ, CEPERJ

Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel de baixa cilindrada. Ao dirigir-se à loja vendedora, é surpreendido pela notícia de que o automóvel somente era fabricado com câmbio manual. Essa situação caracteriza publicidade:

a) enganosa
b) abusiva
c) formular
d) condicional
e) definitiva

2 Q230367 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Sobre oferta e publicidade analise as assertivas abaixo e responda.

I. Toda informação ou publicidade suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

II. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

III. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade.

IV. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou totalmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

a) Todas estão corretas.
b) Nenhuma está correta.
c) Apenas 1ª e 2ª estão corretas.
d) Apenas 3ª e 4ª estão corretas.
e) Apenas 1ª, 3ª e 4ª estão corretas.

3 Q450821 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva

Academia de ginástica veicula anúncio assinalando que os seus alunos, quando viajam ao exterior, podem se utilizar de rede mundial credenciada, presente em 60 países e 230 cidades, sem custo adicional. Um ano após continuamente fazer tal divulgação, vários alunos reclamam que, em quase todos os países, é exigida tarifa de uso da unidade conveniada. A academia responde que a referência ao “sem custo adicional” refere-se à inexistência de acréscimo cobrado por ela, e não de eventual cobrança, no exterior, de terceiro. Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

a) A loja veicula publicidade enganosa, que se caracteriza como a que induz o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança.
b) A loja promove publicidade abusiva, pois anuncia informação parcialmente falsa, a respeito do preço e qualidade do serviço.
c) Não há irregularidade, e as informações complementares podem ser facilmente buscadas na recepção ou com as atendentes, sendo inviável que o ordenamento exija que detalhes sejam prestados, todos, no anúncio.
d) A loja faz publicidade enganosa, que se configura, basicamente, pela falsidade, total ou parcial, da informação veiculada.

4 Q450305 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

S obre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), considere:

I. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa ou, por qualquer outro modo, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

II. A publicidade é simulada por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto.

III. É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que explore o medo ou a superstição ou a que desrespeita valores ambientais.

IV. É abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de maneira prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e III.
b) II e III.
c) I, III e IV.
d) II e IV.
e) I, II e IV.

5 Q229006 | Direito do Consumidor, Publicidade enganosa e abusiva, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada

a) lícita, nos casos em que se possa presumir a permissão dos pais ou responsáveis para que a criança a ela tenha acesso.
b) enganosa e, por isto, proibida.
c) abusiva e, por isto, proibida.
d) abusiva, se for capaz de induzir também o adulto em erro a respeito das características ou qualidades do produto.
e) enganosa, se induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou à sua segurança.

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