Questões Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta nov...

Responda: Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializ...


Q458623 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFC

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:
David Castilho
Por David Castilho em 08/01/2025 04:38:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

No caso apresentado, a melhor proteção jurídica para a cadeira de escritório ergonômica desenvolvida por Pedro seria a Patente de modelo de utilidade.

A patente de modelo de utilidade protege invenções que apresentem uma nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo e aplicação industrial. Ou seja, é indicada para proteger invenções que tragam melhorias funcionais em produtos já existentes, como é o caso da cadeira de escritório ergonômica desenvolvida por Pedro.

Portanto, a patente de modelo de utilidade seria a opção mais adequada para garantir a proteção legal da inovação trazida por Pedro em sua cadeira de escritório.
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