Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A teoria do domínio do fato, qu...
Responda: Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ...