Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder às questões de número...

Responda: Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder às questões de números 47 a 51. Acerca da jurisdição e da ação,

Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder às questões de números 47 a 51. Acerca da jurisdição e da ação,

a) carece de interesse o autor da ação que se limita a pleitear a declaração da autenticidade de documento.
b) é permitido pleitear direito alheio em nome próprio, independentemente de autorização normativa, desde que demonstrado interesse.
c) é inadmissível a ação meramente declaratória caso tenha ocorrido a violação do direito.
d) o interesse do autor pode se limitar à declaração do modo de ser de uma relação jurídica.
e) havendo substituição processual, ao substituído não será admitido intervir como assistente litisconsorcial.

A respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015:

a) o conciliador deve preferencialmente atuar nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador deve preferencialmente atuar nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes.
b) o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas.
c) as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes.
d) as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo.
e) os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.