Questões Direito Penal Tipicidade Formal

A doutrina dominante define tipicidade como

Responda: A doutrina dominante define tipicidade como


1Q61554 | Direito Penal, Tipicidade Formal

A doutrina dominante define tipicidade como
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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A tipicidade, no âmbito do Direito Penal, refere-se à adequação do fato praticado pelo agente com as características descritas na lei penal como crime. Em outras palavras, para que um fato seja considerado criminoso, é necessário que ele se enquadre perfeitamente na descrição contida na lei como conduta criminosa.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a", que define a tipicidade como a adequação de um ato praticado pelo agente com as características que o enquadram à norma descrita na lei penal como crime.
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