Por Camila Duarte em 08/01/2025 19:25:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A situação narrada ilustra a característica da autonomia dos títulos de crédito. A autonomia é um princípio fundamental dos títulos de crédito, que significa que cada obrigação contida no título é independente das demais. Isso quer dizer que, no caso apresentado, o título de crédito emitido por Leão em favor de Márcia e descontado pelo Banco possui uma obrigação própria e independente da operação de compra e venda da TV.
Assim, mesmo que haja algum problema na compra da TV, isso não afeta a validade e a exigibilidade do título de crédito em si. O Banco, ao descontar o título, torna-se o credor legítimo da obrigação nele contida, podendo cobrar de Leão o seu pagamento, independentemente de eventuais questões relacionadas à compra da TV.
Portanto, a autonomia dos títulos de crédito garante a circulação segura desses documentos no mercado, conferindo-lhes uma maior eficácia e credibilidade.
A situação narrada ilustra a característica da autonomia dos títulos de crédito. A autonomia é um princípio fundamental dos títulos de crédito, que significa que cada obrigação contida no título é independente das demais. Isso quer dizer que, no caso apresentado, o título de crédito emitido por Leão em favor de Márcia e descontado pelo Banco possui uma obrigação própria e independente da operação de compra e venda da TV.
Assim, mesmo que haja algum problema na compra da TV, isso não afeta a validade e a exigibilidade do título de crédito em si. O Banco, ao descontar o título, torna-se o credor legítimo da obrigação nele contida, podendo cobrar de Leão o seu pagamento, independentemente de eventuais questões relacionadas à compra da TV.
Portanto, a autonomia dos títulos de crédito garante a circulação segura desses documentos no mercado, conferindo-lhes uma maior eficácia e credibilidade.