Por Matheus Fernandes em 08/01/2025 20:34:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o art. 403 do Código de Processo Penal (CPP), no procedimento ordinário, as alegações finais serão orais, sendo que a acusação terá vinte minutos e a defesa terá vinte minutos para se manifestar. Além disso, é garantido o direito à prorrogação por mais 10 minutos para cada parte.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente o prazo e a forma de apresentação das alegações finais no procedimento ordinário de acordo com o CPP.
De acordo com o art. 403 do Código de Processo Penal (CPP), no procedimento ordinário, as alegações finais serão orais, sendo que a acusação terá vinte minutos e a defesa terá vinte minutos para se manifestar. Além disso, é garantido o direito à prorrogação por mais 10 minutos para cada parte.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente o prazo e a forma de apresentação das alegações finais no procedimento ordinário de acordo com o CPP.