Questões Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei n 12529 de 2011

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.

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Q836740 | Direito Econômico, O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei n 12529 de 2011, CODEVASF Assessor Jurídico Direito, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.

O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.
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