Questões Direito Previdenciário Seguridade Social e Benefícios em Espécie
Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte. Na hipótese...
Responda: Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte. Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do ...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Errado. O artigo 91 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 diz que “Será concedido, no caso de habilitação e reabilitação profissional, auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, conforme dispuser o Regulamento”.
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