Questões de Advogado de Empresa para Concursos com Gabarito

Quanto ao DUALISMO e ao MONISMO, é correto afirmar que

a) o dualismo aceita a existência de ordens jurídicas coexistentes, independentes e autônomas.
b) o monismo defende a primazia do direito interno do país, haja vista a aplicação do direito ao caso em concreto.
c) a "teoria da incorporação" advém da corrente monista, que defende a primazia do direito internacional
d) o dualismo incorpora a idéia de que, na ordem interna se obedece a um sistema de coordenação entre as normas e, no âmbito internacional, a uma relação de subordinação.
e) o dualismo tem como preceito a idéia de que todos os Direitos emanam de uma única fonte.

No que tange às Organizações Internacionais, é correto afirmar que

a) a OMC é fruto da transformação do GATT em organismo internacional.
b) o BIRD tem por finalidade evitar a depreciação das moedas dos países através da concessão de empréstimos.
c) na União Européia, o Conselho de Ministros é formado por representantes de cada Estado-membro, com o fim único de definir os objetivos comerciais da Comunidade.
d) o Mercosul, formado originariamente por Brasil, Argentina e Paraguai, pelo Tratado de Assunção, teve sua vigência comercial postergada por 2 (dois) anos, visando à adaptação dos países.
e) o Nafta está aberto para todos os países do continente americano, exceto os integrantes do Mercosul, que já possuem um regime jurídico próprio.

Nos contratos bancários,

a) as operações passivas são aquelas em que o contratante fica devedor perante a instituição financeira.
b) as operações ativas são aquelas em que o banco fica devedor perante o contratante, como nos contratos de conta corrente.
c) nas operações ativas, o banco fica como credor do contratante, como por exemplo, nos contratos de mútuo.
d) as operações bancárias passivas são aquelas em que existe um devedor que não é a Instituição Financeira.
e) as operações ativas são aquelas em que o banco detém um crédito perante o contratante, como no caso do contrato de depósito.

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