Quanto ao DUALISMO e ao MONISMO, é correto afirmar que
Questões de Concursos
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Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que
O estabelecimento empresarial é formado
No que tange às Organizações Internacionais, é correto afirmar que
A responsabilidade dos sócios nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada
Nos contratos bancários,
No direito cambiário,
São conseqüências do exercício regular da atividade empresarial:
A apólice é o instrumento do contrato de seguro de vida. A respeito da apólice, pode-se afirmar
Na compra ao pescador do lanço da rede, mesmo que nenhum peixe seja colhido, o contrato é válido, pois o que se comprou foi uma esperança. Neste caso, estamos diante do contrato de venda
Nos contratos de mútuo,
Com relação aos adicionais salariais, é correto afirmar que
Quanto aos seguros nos contratos internacionais, é correto dizer que
Cumpre à Diretoria, nas sociedades anônimas,
A fungibilidade não é propriedade natural da coisa, mas qualidade alterável pela vontade do homem, conforme o fim que tenha em mira ao formar a relação jurídica. A noção de fungibilidade estende-se ao objeto das obrigações de fazer. O serviço fungível
Cessa o mandato pela
Em relação à competência tributária residual, pode-se afirmar que
O arrendamento perpétuo de imóvel, por parte do senhorio direto a pessoa que possa usar, gozar e dispor da coisa, com certas restrições, mediante pagamento de pensão anual, é
Dentre as alternativas abaixo, indique a que não se aplica à contratação com dispensa de licitação, no caso de emergência
Com relação aos tratados, no procedimento legislativo brasileiro,