Questões de Concursos: TRT

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

Assinale a opção que não constitui uma articulação coesa e coerente para as duas partes do texto.

Tendo em vista que 50% da população brasileira vivem com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e que 10% se encontram no nível da miséria absoluta, é aspiração nacional que se desenvolvam políticas compatíveis com as necessidades desses segmentos._________________________ demandas de emprego e renda por meio da “economia solidária” e de formas associativas, tais como cooperativas, por exemplo, ou de políticas habitacionais de titulação da propriedade em situação irregular, facilitando ao seu titular o acesso ao crédito e às condições mínimas de cidadania.

(Aspásia Camargo, “Um novo paradigma de desenvolvimento”)

No que tange a invalidação do ato administrativo é certo que

Como regra geral, independe de carência a concessão dos seguintes benefícios, EXCETO:

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das condições contratuais, é, especificamente, o princípio

Carreira profissional é

Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruínas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:

No contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato