1Questão
Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que
2Questão
Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:
3Questão
Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas disposições constantes do Código Civil, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade
4Questão
A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca
5Questão
Nos títulos de crédito, segundo a disciplina que lhe confere o Código Civil, o aval posterior ao vencimento
6Questão
Assinale a alternativa que está em consonância com a lei que rege a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário ou sociedade empresária.
7Questão
Na sociedade limitada,