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Questões de Legislação Federal e LDB - MPOG/ESAF
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A respeito dos objetivos gerais da educação infantil assinale a opção incorreta.
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), tendo como objetivo ampliar o acesso e a permanência na Educação Superior. Destacamos a seguir algumas dimensões do Reuni, exceto:
A respeito da Formação Continuada de Profissionais da Educação, assinale a opção incorreta.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) organiza princípios políticos, fundamentos teóricos, metodológicos e administrativos das ações do governo no campo educacional. Sobre o PDE é incorreto afi rmar que:
Em relação à organização do Sistema de Educação Brasileiro decorrente da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), analise os itens a seguir e assinale V se a afi rmativa for verdadeira e F se for falsa. Em seguida, assinale a opção correspondente.
( ) A Educação Básica é constituída pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. ( ) A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por fi nalidade o desenvolvimento integral da criança e preparação para o Ensino Fundamental. ( ) A Educação Infantil é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos. ( ) Na Educação Básica, a carga horária mínima anual é de mil horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos. ( ) A Educação Superior, última etapa da Educação Básica, pode ser ofertada na modalidade de graduação e pós-graduação.Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a opção incorreta.
A respeito do Financiamento da Educação, assinale a opção incorreta.
O conceito de qualidade da educação está condicionado ao contexto sociocultural em que se insere a escola, não havendo um padrão, sobretudo, em um país tão diverso quanto o Brasil. Nessa perspectiva, qualidade é um conceito dinâmico em constante processo de construção e ressignifi cação. Coordenadas pela Ação Educativa, Unicef, Pnud, Inep e MEC, equipes técnicas elaboraram Indicadores da Qualidade na Educação, para auxiliar o processo de avaliação e melhoria da qualidade na escola:
1. Ambiente educativo.
2. Prática pedagógica e avaliação.
3. Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita.
4. Gestão escolar democrática.
5. Formação e condições de trabalho dos profi ssionais da escola.
Associe os Indicadores da Qualidade na Educação aos conceitos que melhor representam as dimensões avaliadas na escola e a seguir, assinale a sequência correta:
( ) Ações articuladas que favorecem a alfabetização inicial e ampliação da capacidade de leitura e escrita.
( ) Ações planejadas e refl etidas da atuação dos docentes com vistas a promoção da aprendizagem.
( ) Compartilhamento de decisões e informações, envolvendo todos os atores envolvidos no processo educativo da escola.
( ) Ações que garantem a socialização e a convivência, desenvolvem e fortalecem a noção de cidadania e de igualdade entre todos.
( ) Ações que possibilitem a formação continuada dos profi ssionais da educação, assim como, as condições de trabalho necessárias para o bom desenvolvimento das atividades.
A respeito da Avaliação da Educação Básica, assinale a opção incorreta.
A educação a distância apresenta-se como uma modalidade de ensino-aprendizagem na qual a comunicação e construção de conhecimentos podem desenvolver-se com a participação dos indivíduos em diferentes tempos e locais. Acerca da educação a distância é incorreto afirmar:
A implantação da Educação Integral nas escolas requer a construção de um Projeto Pedagógico que considere a organização do trabalho pedagógico em tempos e ambiências apropriadas às aprendizagens, a formação dos agentes envolvidos no processo de formação, além de infraestrutura e meios para sua viabilização. Acerca da Educação Integral, é incorreto afirmar:
O Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específi ca, em instituições privadas de Ensino Superior. Sobre o Prouni é incorreto afirmar:
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere ao Capítulo IV, que trata da Educação Superior, assinale a opção correta.
A Educação Inclusiva envida esforços para que todos os estudantes tenham garantido o direito de estar juntos, fundamentada nos direitos humanos, compreendendo igualdade e diferença como valores indissociáveis. Sobre a Educação Especial, assinale a opção incorreta.
Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), a educação escolar constitui-se da Educação Básica e Educação Superior, podendo ser ofertadas nas seguintes modalidades, exceto:
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao fi nal, assinale a opção correspondente.
( ) Um dos princípios que regem o ensino é a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. ( ) O Estado deve garantir Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, para todos, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na idade própria. ( ) O município deve ofertar, com prioridade, o ensino médio de qualidade para jovens em faixa etária adequada. ( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no Ensino Fundamental. ( ) A educação escolar compõe-se de Educação Básica e Educação Superior.O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação articula ações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a colaboração dos diversos setores da sociedade, visando à melhoria da qualidade da Educação Básica. São diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, exceto:
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