Questões de Legislação Federal – LDB – UNIPAMPA/RS (CESPE)

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Desempenho Global
9Resoluções
65%Média
MédioDificuldade
Ensino Superior
16 questões
1
Questão
2
Questão
3
Questão
4
Questão

Com a aprovação das diretrizes em apreço, garante-se a flexibilidade, a criatividade e a responsabilidade das instituições de ensino superior na elaboração de suas propostas curriculares.

No processo de avaliação institucional, tanto interna quanto externa, são observadas a organização institucional e pedagógica, o corpo docente e as instalações descritas no PDI.

5
Questão

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes, assegura a avaliação institucional (interna e externa); o caráter público de todos os procedimentos; o respeito à identidade e à diversidade de instituições e a participação exclusiva do corpo docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior.

6
Questão
7
Questão

O MEC tem como meta uma educação de qualidade. Para tal, desenvolve, em parceria com os sistemas de ensino, ações e programas que promovam a gestão da educação participativa e democrática. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) instituído pelo MEC reconhece na educação o processo dialético que se estabelece entre socialização e individualização da pessoa. Na perspectiva sistêmica da educação, o PDE busca, em regime de colaboração, o desenvolvimento socioeconômico em todo território brasileiro à luz do arranjo educativo local, estadual, regional e nacional.

8
Questão

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

A atividade de pesquisa na IES é de relevância social e científica em relação aos objetivos institucionais, tendo como referência as publicações científicas, técnicas e artísticas, bem como a organização de eventos científicos e formação de grupos de pesquisa.

9
Questão
10
Questão

Julgue os itens a seguir, relativos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.o 9.394/1996 (LDBEN).

A educação infantil será oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Para promoção ao ensino fundamental deverão ser atendidos os pré-requisitos estabelecidos no processo de avaliação.

11
Questão

O MEC tem como meta uma educação de qualidade. Para tal, desenvolve, em parceria com os sistemas de ensino, ações e programas que promovam a gestão da educação participativa e democrática. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O MEC desenvolve, em parceria com o CONSED, UNDIME, CNTE, UNICEF, UNESCO e PNUD, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que visa apoiar a implantação e o fortalecimento dos conselhos escolares em regime de colaboração com os sistemas de ensino; promover a capacitação de conselheiros escolares e apoiar a construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola em consonância com o processo de democratização da sociedade.

12
Questão
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Questão
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Questão
15
Questão

O MEC tem como meta uma educação de qualidade. Para tal, desenvolve, em parceria com os sistemas de ensino, ações e programas que promovam a gestão da educação participativa e democrática. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A gestão democrática da educação envolve a participação da comunidade escolar. Os conselhos escolares constituem instância representativa de pais, alunos, professores, funcionários, direção e comunidade, que têm como atividade acompanhar as ações dos dirigentes escolares, fiscalizar a aplicação de recursos destinados à escola e participar das discussões a respeito da execução do projeto políticopedagógico.

16
Questão

Com relação ao desenvolvimento de políticas de avaliação escolar e institucional (interna e externa) pelo Ministério da Educação (MEC), julgue os itens de 60 a 65.

São requisitos da avaliação interna da instituição: existência de uma equipe de coordenação, participação dos integrantes da instituição, compromisso explícito por parte dos dirigentes das IES, informações válidas e confiáveis e uso efetivo dos resultados.

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