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A aeronave da empresa X se envolveu em acidente grave quando estava pousando no aeroporto A da cidade B. Durante a investigação do acidente, a aeronave
Analise as assertivas sobre o Fundo Nacional de Aviação
Civil - FNAC:
I. O Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC tem natureza
contábil e está vinculado à Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República.
II. Os recursos do FNAC serão aplicados no desenvolvimento
e fomento das infraestruturas aeroportuária
e aeronáutica militar.
III. As despesas do FNAC correrão à conta de dotações
orçamentárias específicas alocadas no Orçamento
Geral da União, observados os limites anuais de
movimentação e empenho e de pagamento.
IV. Deverão ser disponibilizadas, semestralmente, pela
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,
em seu sítio eletrônico, informações contábeis
e financeiras, além de descrição dos resultados
econômicos e sociais obtidos pelo FNAC.
Está correto o que consta em
Considera-se perecida a aeronave quando verificada a impossibilidade de sua recuperação ou após o transcurso de
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, prescreve em 6 meses e 2 anos, respectivamente, as ações
Presume-se entregue em bom estado e de conformidade com o documento de transporte a carga que o destinatário haja recebido sem protesto. Os protestos por avaria e por atraso serão feitos dentro dos prazos:
Nada por aqui