Prova de Legislação da Educação – QM 2019 – SEDUC/SP

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Pedagogia

•

VUNESP

•

Ensino Superior

•

8 questões

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---Dificuldade

Questão

Q1046511•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Em relação ao trabalho do tradutor e intérprete de Libras, Damazio (2007) destaca a importância de que esse profissional seja

mediador da comunicação e da aprendizagem dos educandos com surdez, apoiando o professor da sala comum no ensino dos conteúdos escolares.

apoiador nos processos de comunicação expressiva, não interferindo na didática do professor regente nas salas de aulas e demais espaços escolares.

responsável pela comunicação receptiva e expressiva dos alunos com surdez, matriculados nas salas comuns desde a educação básica até o nível superior.

mediador da comunicação, não atuando como facilitador da aprendizagem, por serem papéis diferentes e que precisam ser distinguidos e respeitados nas escolas de nível básico e superior.

o educador que elabora o plano de ação para os processos comunicativos na sala de aula, garantindo acesso à informação para os alunos com deficiência sensorial.

Questão

Q1046518•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

Essa política critica o entendimento de que a educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. Isso porque acredita que essa concepção

resultou em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica.

foi calcada no desenvolvimento de estudos no campo da educação e na defesa dos direitos humanos, modificando os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas.

enfrentou a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas ou que trabalham e das superdotadas.

exerceu impacto duradouro ao denunciar as crianças em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.

enfocou a reestruturação das condutas pedagógicas tanto do ensino regular quanto do especial nos aspectos teóricos e práticos.

Questão

Q1046519•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

O Decreto nº 5.296/04 regulamentou as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nesse Decreto são apresentadas algumas terminologias.
Considere a definição, a seguir, e assinale a alternativa que completa a lacuna para dar sentido ao texto.
_____________é a concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável.

Questão

Q1046520•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

Considere que a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado (AEE), disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.
De acordo com a política de 2008,

em todas as etapas e modalidades da educação básica, o AEE pode ser organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, sem constituir oferta obrigatória dos sistemas de ensino.

as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum e podem ser substitutivas à escolarização.

ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento não precisa, necessariamente, estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

na educação superior, a transversalidade da educação especial efetiva-se por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos.

na educação indígena, do campo e quilombola, não se pode assegurar os recursos, serviços e atendimento educacional especializado por conta das diferenças socioculturais desses grupos.

Questão

Q1046538•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar:

a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual é responsabilidade circunscrita das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou filantrópicas.

a educação especial deve ser organizada de forma paralela e análoga à educação comum, garantindo os recursos pedagógicos necessários.

na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola.

a política de educação inclusiva visa à inclusão gradual dos alunos com deficiência em salas comuns de escolas regulares.

a educação especial deve ser ofertada em salas específicas, pois o ensino dos alunos com deficiência requer ambientes multifuncionais.

Questão

Q1046570•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Luana é uma jovem com deficiência visual que não faz uso de bengala ou outro item que a identifique de imediato como uma pessoa com deficiência; assim, a deficiência visual dela fica oculta para a maioria das pessoas. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (2015), é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso desse símbolo é

opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

facultativo, desobrigando os estabelecimentos e equipamentos de garantirem os direitos previstos em lei.

imprescindível para a garantia dos direitos previstos em lei nos diferentes serviços públicos e privados.

obrigatório para pessoas com deficiência ocultas ou imperceptíveis para garantia de direitos.

alternativo para pessoas que não necessitem de adaptações para acessibilidade e garantia de direitos.

Questão

Q1046572•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Em uma escola da rede estadual, foram matriculados alunos com deficiência visual, autismo e com deficiência física. A direção da escola destacou que, além das ações específicas para cada aluno, há a necessidade de se pensar na concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todos os alunos, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (2015), a direção faz referência

às barreiras urbanísticas.

à adaptação razoável.

aos recursos acessíveis.

à comunicação alternativa e suplementar.

ao desenho universal.

Questão

Q1046578•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Pezzuto e Camargo, in Fonseca, Brito e Janes (2012), com base na legislação vigente, destacam que o professor especialista que oferece atendimento educacional especializado (AEE) tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que

possibilitem o acesso à escola comum, utilizando-se de recursos e estratégias específicas para cada estudante público-alvo da educação especial matriculado na escola comum.

sejam adaptados às necessidades especiais dos alunos público-alvo da educação especial, garantindo recursos, estratégias e equipamentos para cada especificidade dos alunos.

garantam a matrícula em salas de aula comum e em salas de recursos multifuncionais em contraturno escolar, de modo a promover participação plena e em igualdade de direitos com os demais alunos.

estimulem a participação plena dos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtorno do espectro autista em sala de aula comum e inclusiva.

eliminem as barreiras existentes, considerando as necessidades específicas, para que o estudante com deficiência tenha plena participação e acesso à educação.

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Q1046511•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Em relação ao trabalho do tradutor e intérprete de Libras, Damazio (2007) destaca a importância de que esse profissional seja

mediador da comunicação e da aprendizagem dos educandos com surdez, apoiando o professor da sala comum no ensino dos conteúdos escolares.

apoiador nos processos de comunicação expressiva, não interferindo na didática do professor regente nas salas de aulas e demais espaços escolares.

responsável pela comunicação receptiva e expressiva dos alunos com surdez, matriculados nas salas comuns desde a educação básica até o nível superior.

mediador da comunicação, não atuando como facilitador da aprendizagem, por serem papéis diferentes e que precisam ser distinguidos e respeitados nas escolas de nível básico e superior.

o educador que elabora o plano de ação para os processos comunicativos na sala de aula, garantindo acesso à informação para os alunos com deficiência sensorial.

Questão

Q1046518•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

resultou em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica.

foi calcada no desenvolvimento de estudos no campo da educação e na defesa dos direitos humanos, modificando os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas.

enfrentou a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas ou que trabalham e das superdotadas.

exerceu impacto duradouro ao denunciar as crianças em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.

enfocou a reestruturação das condutas pedagógicas tanto do ensino regular quanto do especial nos aspectos teóricos e práticos.

Questão

Q1046519•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

Questão

Q1046520•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

em todas as etapas e modalidades da educação básica, o AEE pode ser organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, sem constituir oferta obrigatória dos sistemas de ensino.

as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum e podem ser substitutivas à escolarização.

ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento não precisa, necessariamente, estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

na educação superior, a transversalidade da educação especial efetiva-se por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos.

na educação indígena, do campo e quilombola, não se pode assegurar os recursos, serviços e atendimento educacional especializado por conta das diferenças socioculturais desses grupos.

Questão

Q1046538•
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Legislação da Educação•
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SEDUC SP•
2025

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar:

a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual é responsabilidade circunscrita das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou filantrópicas.

a educação especial deve ser organizada de forma paralela e análoga à educação comum, garantindo os recursos pedagógicos necessários.

na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola.

a política de educação inclusiva visa à inclusão gradual dos alunos com deficiência em salas comuns de escolas regulares.

a educação especial deve ser ofertada em salas específicas, pois o ensino dos alunos com deficiência requer ambientes multifuncionais.

Questão

Q1046570•
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Legislação da Educação•
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2025

opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

facultativo, desobrigando os estabelecimentos e equipamentos de garantirem os direitos previstos em lei.

imprescindível para a garantia dos direitos previstos em lei nos diferentes serviços públicos e privados.

obrigatório para pessoas com deficiência ocultas ou imperceptíveis para garantia de direitos.

alternativo para pessoas que não necessitem de adaptações para acessibilidade e garantia de direitos.

Questão

Q1046572•
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às barreiras urbanísticas.

à adaptação razoável.

aos recursos acessíveis.

à comunicação alternativa e suplementar.

ao desenho universal.

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possibilitem o acesso à escola comum, utilizando-se de recursos e estratégias específicas para cada estudante público-alvo da educação especial matriculado na escola comum.

sejam adaptados às necessidades especiais dos alunos público-alvo da educação especial, garantindo recursos, estratégias e equipamentos para cada especificidade dos alunos.

garantam a matrícula em salas de aula comum e em salas de recursos multifuncionais em contraturno escolar, de modo a promover participação plena e em igualdade de direitos com os demais alunos.

estimulem a participação plena dos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtorno do espectro autista em sala de aula comum e inclusiva.

eliminem as barreiras existentes, considerando as necessidades específicas, para que o estudante com deficiência tenha plena participação e acesso à educação.

Q1046511•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046518•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

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