Prova de Legislação da Educação – QM 2019 – SEDUC/SP

Gabarite Questões · 2026-06-10T23:51:51.940Z

Simulado de Pedagogia com 8 questões. Banca: VUNESP.

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---Dificuldade

Pedagogia

•

VUNESP

•

Ensino Superior

•

8 questões

Questão

Q1046511•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Em relação ao trabalho do tradutor e intérprete de Libras, Damazio (2007) destaca a importância de que esse profissional seja

mediador da comunicação e da aprendizagem dos educandos com surdez, apoiando o professor da sala comum no ensino dos conteúdos escolares.

apoiador nos processos de comunicação expressiva, não interferindo na didática do professor regente nas salas de aulas e demais espaços escolares.

responsável pela comunicação receptiva e expressiva dos alunos com surdez, matriculados nas salas comuns desde a educação básica até o nível superior.

mediador da comunicação, não atuando como facilitador da aprendizagem, por serem papéis diferentes e que precisam ser distinguidos e respeitados nas escolas de nível básico e superior.

o educador que elabora o plano de ação para os processos comunicativos na sala de aula, garantindo acesso à informação para os alunos com deficiência sensorial.

Questão

Q1046518•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

Essa política critica o entendimento de que a educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. Isso porque acredita que essa concepção

resultou em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica.

foi calcada no desenvolvimento de estudos no campo da educação e na defesa dos direitos humanos, modificando os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas.

enfrentou a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas ou que trabalham e das superdotadas.

exerceu impacto duradouro ao denunciar as crianças em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.

enfocou a reestruturação das condutas pedagógicas tanto do ensino regular quanto do especial nos aspectos teóricos e práticos.

Questão

Q1046519•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

O Decreto nº 5.296/04 regulamentou as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nesse Decreto são apresentadas algumas terminologias.
Considere a definição, a seguir, e assinale a alternativa que completa a lacuna para dar sentido ao texto.
_____________é a concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável.

Questão

Q1046520•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

Considere que a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado (AEE), disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.
De acordo com a política de 2008,

em todas as etapas e modalidades da educação básica, o AEE pode ser organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, sem constituir oferta obrigatória dos sistemas de ensino.

as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum e podem ser substitutivas à escolarização.

ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento não precisa, necessariamente, estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

na educação superior, a transversalidade da educação especial efetiva-se por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos.

na educação indígena, do campo e quilombola, não se pode assegurar os recursos, serviços e atendimento educacional especializado por conta das diferenças socioculturais desses grupos.

Questão

Q1046538•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar:

a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual é responsabilidade circunscrita das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou filantrópicas.

a educação especial deve ser organizada de forma paralela e análoga à educação comum, garantindo os recursos pedagógicos necessários.

na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola.

a política de educação inclusiva visa à inclusão gradual dos alunos com deficiência em salas comuns de escolas regulares.

a educação especial deve ser ofertada em salas específicas, pois o ensino dos alunos com deficiência requer ambientes multifuncionais.

Questão

Q1046570•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Luana é uma jovem com deficiência visual que não faz uso de bengala ou outro item que a identifique de imediato como uma pessoa com deficiência; assim, a deficiência visual dela fica oculta para a maioria das pessoas. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (2015), é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso desse símbolo é

opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

facultativo, desobrigando os estabelecimentos e equipamentos de garantirem os direitos previstos em lei.

imprescindível para a garantia dos direitos previstos em lei nos diferentes serviços públicos e privados.

obrigatório para pessoas com deficiência ocultas ou imperceptíveis para garantia de direitos.

alternativo para pessoas que não necessitem de adaptações para acessibilidade e garantia de direitos.

Questão

Q1046572•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Em uma escola da rede estadual, foram matriculados alunos com deficiência visual, autismo e com deficiência física. A direção da escola destacou que, além das ações específicas para cada aluno, há a necessidade de se pensar na concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todos os alunos, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão – LBI (2015), a direção faz referência

às barreiras urbanísticas.

à adaptação razoável.

aos recursos acessíveis.

à comunicação alternativa e suplementar.

ao desenho universal.

Questão

Q1046578•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Pezzuto e Camargo, in Fonseca, Brito e Janes (2012), com base na legislação vigente, destacam que o professor especialista que oferece atendimento educacional especializado (AEE) tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que

possibilitem o acesso à escola comum, utilizando-se de recursos e estratégias específicas para cada estudante público-alvo da educação especial matriculado na escola comum.

sejam adaptados às necessidades especiais dos alunos público-alvo da educação especial, garantindo recursos, estratégias e equipamentos para cada especificidade dos alunos.

garantam a matrícula em salas de aula comum e em salas de recursos multifuncionais em contraturno escolar, de modo a promover participação plena e em igualdade de direitos com os demais alunos.

estimulem a participação plena dos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtorno do espectro autista em sala de aula comum e inclusiva.

eliminem as barreiras existentes, considerando as necessidades específicas, para que o estudante com deficiência tenha plena participação e acesso à educação.

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Q1046511•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Em relação ao trabalho do tradutor e intérprete de Libras, Damazio (2007) destaca a importância de que esse profissional seja

mediador da comunicação e da aprendizagem dos educandos com surdez, apoiando o professor da sala comum no ensino dos conteúdos escolares.

apoiador nos processos de comunicação expressiva, não interferindo na didática do professor regente nas salas de aulas e demais espaços escolares.

responsável pela comunicação receptiva e expressiva dos alunos com surdez, matriculados nas salas comuns desde a educação básica até o nível superior.

mediador da comunicação, não atuando como facilitador da aprendizagem, por serem papéis diferentes e que precisam ser distinguidos e respeitados nas escolas de nível básico e superior.

o educador que elabora o plano de ação para os processos comunicativos na sala de aula, garantindo acesso à informação para os alunos com deficiência sensorial.

Questão

Q1046518•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

resultou em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica.

foi calcada no desenvolvimento de estudos no campo da educação e na defesa dos direitos humanos, modificando os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas.

enfrentou a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas ou que trabalham e das superdotadas.

exerceu impacto duradouro ao denunciar as crianças em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.

enfocou a reestruturação das condutas pedagógicas tanto do ensino regular quanto do especial nos aspectos teóricos e práticos.

Questão

Q1046519•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

Questão

Q1046520•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão.

em todas as etapas e modalidades da educação básica, o AEE pode ser organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, sem constituir oferta obrigatória dos sistemas de ensino.

as atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum e podem ser substitutivas à escolarização.

ao longo de todo processo de escolarização, esse atendimento não precisa, necessariamente, estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

na educação superior, a transversalidade da educação especial efetiva-se por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos.

na educação indígena, do campo e quilombola, não se pode assegurar os recursos, serviços e atendimento educacional especializado por conta das diferenças socioculturais desses grupos.

Questão

Q1046538•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar:

a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual é responsabilidade circunscrita das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou filantrópicas.

a educação especial deve ser organizada de forma paralela e análoga à educação comum, garantindo os recursos pedagógicos necessários.

na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola.

a política de educação inclusiva visa à inclusão gradual dos alunos com deficiência em salas comuns de escolas regulares.

a educação especial deve ser ofertada em salas específicas, pois o ensino dos alunos com deficiência requer ambientes multifuncionais.

Questão

Q1046570•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

facultativo, desobrigando os estabelecimentos e equipamentos de garantirem os direitos previstos em lei.

imprescindível para a garantia dos direitos previstos em lei nos diferentes serviços públicos e privados.

obrigatório para pessoas com deficiência ocultas ou imperceptíveis para garantia de direitos.

alternativo para pessoas que não necessitem de adaptações para acessibilidade e garantia de direitos.

Questão

Q1046572•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

às barreiras urbanísticas.

à adaptação razoável.

aos recursos acessíveis.

à comunicação alternativa e suplementar.

ao desenho universal.

Questão

Q1046578•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

possibilitem o acesso à escola comum, utilizando-se de recursos e estratégias específicas para cada estudante público-alvo da educação especial matriculado na escola comum.

sejam adaptados às necessidades especiais dos alunos público-alvo da educação especial, garantindo recursos, estratégias e equipamentos para cada especificidade dos alunos.

garantam a matrícula em salas de aula comum e em salas de recursos multifuncionais em contraturno escolar, de modo a promover participação plena e em igualdade de direitos com os demais alunos.

estimulem a participação plena dos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtorno do espectro autista em sala de aula comum e inclusiva.

eliminem as barreiras existentes, considerando as necessidades específicas, para que o estudante com deficiência tenha plena participação e acesso à educação.

Q1046511•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046518•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046519•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046520•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046538•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046570•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046572•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046578•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046511•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046518•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046519•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046520•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046538•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046570•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046572•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

Q1046578•Pedagogia•Legislação da Educação•VUNESP•SEDUC SP•2025

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Q1046519•
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Q1046520•
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Q1046538•
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Q1046570•
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Q1046572•
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Q1046511•
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Q1046518•
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Q1046519•
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Q1046520•
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Q1046538•
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Q1046570•
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VUNESP•
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2025

Q1046572•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
2025

Q1046578•
Pedagogia•
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VUNESP•
SEDUC SP•
2025