Questões de Direito do Trabalho – Analista (CESPE/CEBRASPE)
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No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Trabalho noturno é o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A exclusividade é uma condição para que seja reconhecida uma relação de emprego.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Para configurar o abandono de emprego, a jurisprudência considera a ausência injustificada por trinta dias consecutivos.
Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a CLT, não se admite o fracionamento das férias aos menores de 18 e aos maiores de 50 anos de idade.
Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.
O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não possui o direito de receber qualquer quantia a título de férias.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Não é passível de demissão por justa causa empregado que, agredido injustamente por outro empregado, usa meios disponíveis e necessários para repelir a agressão de que estava sendo vítima.
Acerca das férias, julgue os itens subseqüentes.
O período de gozo das férias deverá atender às necessidades e conveniência do empregado.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O vale-refeição fornecido aos empregados não possui caráter salarial.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado.
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.
É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha sido o período trabalhado ou não.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Cartões de ponto mecânicos que não contenham a assinatura do empregado e que não sejam admitidos por este como verdadeiros não podem servir como prova da jornada de trabalho.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
O direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
A simples condenação criminal do empregado constitui motivo justificante para a demissão por justa causa.
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.
A ajuda de custo, paga pelo empregador ao empregado, integra a base de cálculo do FGTS.
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