Simulado: SEFAZ PI - Direito Civil - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual

De acordo com o Código Civil, o depósito

No regime da comunhão parcial de bens,

Feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido

Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 5.000,00. Trata-se de negócio

Por meio de contrato escrito, Henrique prometeu dar ao filho Pedro, então com 18 anos, um veículo no dia de seu casamento, que ocorreu 12 anos depois. No entanto, Henrique negou-se a entregar o veículo, alegando prescrição. Pedro

De acordo com o Código Civil, o mútuo

Com relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,