1Questão
Sobre os aeroportos, é correto afirmar:
2Questão
Nos termos da Lei n° 8.666/1993, o edital de licitação indicará, obrigatoriamente, dentre outras disposições,
3Questão
Nos termos da Lei no 9.784/1999, é certo que:
4Questão
NÃO é causa de impedimento, para atuar em processo administrativo, o servidor ou autoridade que
5Questão
Em procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão, a Administração Pública W exigiu garantia de proposta e a Administração Pública Z impôs, como condição para participação no certame, a aquisição do edital pelos licitantes. Nestes casos, de acordo com a Lei n° 10.520/2002,