1Questão
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
2Questão
Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com quórum nunca inferior a 3/5, mas também nunca superior a 2/3 dos respectivos membros. A proposta, imediatamente após a aprovação, foi promulgada pelamesa do Senado e, em seguida, publicada.
No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
3Questão
De acordo com as normas constitucionais sobre planejamento e orçamento, é correto afirmar que:
4Questão
Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa que reflete posição consolidada do Supremo Tribunal Federal.
5Questão
De acordo com a jurisprudência constitucional sobre a advocacia pública, é correto afirmar:
6Questão
Sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, é correto afirmar:
7Questão
Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar: