1Questão
É correto afirmar que
2Questão
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
3Questão
Na evicção, a vontade das partes pode
4Questão
A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da
5Questão
Em relação ao contrato de depósito, é correto afirmar que