Técnico Judiciário - Fcc - Lei no 8.112/1990 - TRE-SP

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Direito Administrativo

•

FCC

•

Ensino Médio

•

4 questões

Desempenho Global

462Resoluções

50%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q3587•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

Alexandre, analista judiciário (área judiciária), ausentou-se do Brasil, pelo período de 4 (quatro) anos, para a realização de um trabalho científico de natureza jurídica em instituição de ensino superior na Inglaterra, com a regular autorização do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Referida situação diz respeito

ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu.

à licença para capacitação.

ao afastamento para servir em outra entidade.

ao afastamento para estudo no exterior.

à licença para tratar de assuntos particulares.

Questão

Q3588•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

Em matéria de proibições aos servidores públicos federais,
analise a situação de cada um deles:

I. Marcílio distribuiu propaganda de uma associação
profissional para servidores não subordinados.
II. Miriam praticou usura destinada a uma entidade de
assistência social.
III. Marta, na qualidade de cotista, participa de uma sociedade
não personificada.
IV. Manoel promoveu, no horário de folga, manifestação
de apreço no recinto da repartição.

Nesses casos, NÃO constituem proibições as situações
apresentadas em

Questão

Q3589•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

A Walter, como servidor público federal, é assegurado o direito de requerer do Poder Público, em defesa de direito ou interesse legítimo. Diante disso, Walter deverá observar peculiaridades do direito de petição, dentre outras, o fato de que

no caso do provimento do pedido de reconsideração, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.

esse pedido e os recursos, quando cabíveis, não interrompem a prescrição.

não caberá recurso das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.

o prazo para a interposição do pedido é de 10 (dez) dias, improrrogáveis, a partir da decisão recorrida.

esse pedido deve ser dirigido à autoridade superior do órgão, podendo ser renovado por até duas vezes.

Questão

Q3590•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,

redistribuído a outro cargo de provimento efetivo de maior remuneração.

reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

revertido ao cargo de origem, com direito à indenização.

posto em disponibilidade remunerada, com indenização a critério da administração.

removido ao cargo de origem ou para outro cargo, vedada qualquer indenização.

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Q3587•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu.

à licença para capacitação.

ao afastamento para servir em outra entidade.

ao afastamento para estudo no exterior.

à licença para tratar de assuntos particulares.

Questão

Q3588•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

Questão

Q3589•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

no caso do provimento do pedido de reconsideração, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.

esse pedido e os recursos, quando cabíveis, não interrompem a prescrição.

não caberá recurso das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.

o prazo para a interposição do pedido é de 10 (dez) dias, improrrogáveis, a partir da decisão recorrida.

esse pedido deve ser dirigido à autoridade superior do órgão, podendo ser renovado por até duas vezes.

Questão

Q3590•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRE SP

Instruções: Para responder às questões considere a Lei no 8.112/1990.

Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,

redistribuído a outro cargo de provimento efetivo de maior remuneração.

reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

revertido ao cargo de origem, com direito à indenização.

posto em disponibilidade remunerada, com indenização a critério da administração.

removido ao cargo de origem ou para outro cargo, vedada qualquer indenização.

Q3587•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3588•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3589•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3590•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3587•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3588•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3589•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3590•Direito Administrativo•Lei 8112 90•FCC•TRE SP

Q3587•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
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Lei 8112 90•
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