1Questão
São princípios básicos e finalidades da Previdência Social, EXCETO:
2Questão
No que se refere aos débitos trabalhistas, considerando o disposto na Lei n. 12.440/2011, é INCORRETO afirmar que
3Questão
Considerando a Resolução do MTE com relação ao registro eletrônico de ponto, bem como a utilização do SREP, analise estas assertivas.
I. O registro das marcações de ponto deverá ser fiel e não serão permitidas restrições de horários às marcações.
II. O SREP prevê a marcação automática do ponto, utilizando-se horário pré-determinados ou horário contratual.
III. Para a utilização do SREP, é obrigatório o uso do REP no local da prestação de serviço.
IV. O comprovante de registro de ponto é um documento impresso para o empregado acompanhar, a cada marcação, o controle de sua jornada de trabalho.
São CORRETAS as afirmativas.
I. O registro das marcações de ponto deverá ser fiel e não serão permitidas restrições de horários às marcações.
II. O SREP prevê a marcação automática do ponto, utilizando-se horário pré-determinados ou horário contratual.
III. Para a utilização do SREP, é obrigatório o uso do REP no local da prestação de serviço.
IV. O comprovante de registro de ponto é um documento impresso para o empregado acompanhar, a cada marcação, o controle de sua jornada de trabalho.
São CORRETAS as afirmativas.