1Questão
Com referência ao Art. 5º da Lei Nº 11.107, de 6 abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, analise a afirmativa a seguir.
O _____________ de consórcio público será _________ com a _________, mediante lei do protocolo de intenções.
Assinale a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas da afirmativa anterior.
O _____________ de consórcio público será _________ com a _________, mediante lei do protocolo de intenções.
Assinale a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas da afirmativa anterior.
2Questão
Sobre a Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa CORRETA.
3Questão
De acordo com os itens previstos na Lei Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos, assinale a alternativa INCORRETA.