1Questão
A desconsideração da personalidade jurídica, é prevista para impedir que abusos e fraudes cometidos por sócios e administradores causem a consumidores prejuízos e danos, de outro modo irreparáveis. O ordenamento jurídico estabelece que tal desconsideração.
2Questão
A previsão legal da nulidade de pleno direito da cláusula arbitral em fornecimento de produtos e serviços engloba contratos de:
3Questão
Sobre a defesa coletiva do consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estatui a Lei n. 8.078/1990 que:
4Questão
A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é:
5Questão
Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
6Questão
Em matéria de cláusulas contratuais, o ordenamento jurídico prevê que: