1Questão
João foi prefeito municipal de 2009 a 2012, tendo após o término do mandato se dedicado unicamente à sua clínica particular, como médico. Foi denunciado agora junto com corréus pelo delito de corrupção passiva, por fatos ocorridos durante sua gestão à frente da Prefeitura e ligados à secretaria da saúde. Diante disso,
2Questão
Para efetivar garantia existente na Convenção Americana de Direitos Humanos, o sistema processual penal infra-constitucional deve prever a
3Questão
Em relação à lei processual penal, é correto afirmar que, em regra,
4Questão
A autoridade policial representou pela prisão temporária de José e o juiz a decretou. Pode-se dizer que
5Questão
Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:
6Questão
Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
7Questão
Em relação às citações e intimações, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que
8Questão
Em relação ao procedimento previsto na Lei no 11.343/2006 (lei de drogas), é correto afirmar que