1Questão
Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
2Questão
Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
3Questão
Conforme a Constituição Federal de 1988, o militar alistável é elegível, nas seguintes condições:
4Questão
São “Direitos Sociais” previstos na Constituição Federal de 1988:
5Questão
No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
6Questão
A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena: