1Questão
Objetivo da Instrução Normativa DREI nº 30 de 25/fev/2015?
2Questão
Segundo o código civil artigo 966, sua redação diz quanto a ser ou não empresário:
3Questão
Para o estabelecimento de empresas mercantis quais os instrumentos jurídicos que devem ser observados?
4Questão
Os registros de empresas mercantis e atividades afins nas Juntas Comerciais é público?
5Questão
Em que situações o código civil (Lei Federal nº. 10406 de 10/01/2002) art. 1168 prevê o cancelamento do nome Empresarial a pedido de qualquer interessado? .