Simulado: MPE TO - Direito Processual Penal - Promotor de Justiça

Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de membro inferior, conforme comprovado por laudo produzido pelo perito que realizou seu exame de corpo de delito. 

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta no que concerne à ação penal. 

Assinale a opção correta acerca de custódia cautelar e suas modalidades.

Com referência à aplicação da lei processual no tempo e no espaço, aos princípios aplicáveis ao direito processual penal e aos prazos processuais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.

Com relação ao benefício da liberdade provisória e seus fundamentos, assinale a opção correta.

A respeito do habeas corpus, assinale a opção correta.

Com relação a sentença e coisa julgada, assinale a opção correta.