1Questão
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e econômico, não se contentando em apenas disciplinar os aspectos da estrutura do Poder. Diante da assertiva, conclui-se que a Constituição brasileira pode ser classificada como uma constituição:
2Questão
Considerando o tema Direitos Sociais, assinale a alternativa correta.
3Questão
Tendo em vista o tema Administração Pública na Constituição, marque a alternativa correta.
4Questão
Assinale a alternativa correta.
5Questão
Determinado condutor tem seu veículo apreendido e, por acreditar que a apreensão é ilegal, ajuíza ação de habeas corpus para garantir sua liberdade de locomoção. Diante do caso em concreto, qual ação constitucional é a mais adequada à tutela do interesse em jogo?
6Questão
A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão que integra o Poder Legislativo:
7Questão
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública é exercida por vários órgãos, entre eles: