Simulados Direito Ambiental

TRF 1ª REGIÃO - Direito Ambiental - Juiz Federal Substituto

Resolva online questões do simulado da prova - TRF 1ª REGIÃO - Direito Ambiental - Juiz Federal Substituto, confira o gabarito e baixe o PDF!


🏷️ 7 questões
👥 24
Difícil
📊 48%
1 ótimo
12 bom
8 regular
3 péssimo

1 Q44458 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipótese de

2 Q44459 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

      Um empreendedor deu entrada em pedido de licenciamento ambiental no órgão estadual competente. Após paralisar o procedimento por dez meses, o órgão estadual informou que não teria capacidade técnico-administrativa para licenciar o empreendimento e que só a teria após a realização e a conclusão de concurso público para a contratação de servidores, o que demoraria um ano aproximadamente. Diante desses fatos, o empreendedor pediu arquivamento do pedido no órgão estadual e solicitou a atuação do órgão ambiental federal, que assumiu o procedimento de licenciamento ambiental.

Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 140/2011, a atuação do órgão federal

3 Q44460 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta.

4 Q44461 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Acerca do poder de polícia ambiental, da responsabilidade ambiental e das infrações ambientais no âmbito federal, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente.

5 Q44462 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, assinale a opção correta.

6 Q44463 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

          Um empreendedor e posseiro ocupa informalmente um imóvel rural de cerca de três módulos fiscais em área de floresta na Amazônia Legal e exerce desde 2005 atividades agrossilvipastoris consolidadas em 50% do imóvel, cuja utilização envolve, em uma parte, a plantação de soja, em outra, a criação de gado em APP, próxima a um pequeno córrego para que os animais tenham acesso à água. Nos outros 50% do imóvel, em que a vegetação nativa continua preservada, o empreendedor pretende futuramente utilizar parte da área para novas atividades agrossilvipastoris. O imóvel não apresenta regularização da reserva legal.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da regularização ambiental do imóvel em questão, conforme a legislação aplicável.

7 Q44464 | Direito Ambiental, Juiz Federal Substituto, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.

🖨️ Baixar o PDF

Deixe seu comentário

Participe, faça um comentário.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.