Sâmara, assistente social em um hospital, é responsável pela
pediatria. Nessa condição, ela atende Paula, a diretora de uma
escola privada, que solicita informações sobre uma aluna do
Jardim de Infância que está sempre doente, com várias
pneumonias durante o ano e um emagrecimento visível. Sâmara
sabe que a criança em questão é HIV+, pois a acompanha, bem
como à sua família. Percebendo a preocupação de Paula, Sâmara
informa que não pode comunicar o diagnóstico da criança sem a
autorização dos pais, mas sugere que Paula procure alguma
doença que provoque a falência do sistema imunológico a ponto
de os indivíduos estarem sempre doentes e magros.
De acordo com a Lei nº 14.289/22, a conduta de Sâmara está:
✂️ a) correta, pois a criança pode colocar outros alunos em risco de
contaminação, na medida em que está em contato muito
próximo com eles; ✂️ b) parcialmente correta, uma vez que a assistente social não
deveria mencionar os pais da criança; ✂️ c) incorreta, porque legalmente a assistente social está obrigada
a garantir o sigilo das informações que eventualmente
permitam a identificação da condição da criança; ✂️ d) correta, pois se trata de uma doença de notificação
compulsória e altamente contagiosa; ✂️ e) incorreta, uma vez que é de competência exclusiva do médico
atender a situações de doenças transmissíveis.