Questão 1028322: Colega de Erika, Inês está sendo ameaçada por seu ... - FGV (2025)

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ID: 1028322•
Legislação do Ministério Público•
Resoluções do Cnmp•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

Colega de Erika, Inês está sendo ameaçada por seu ex-marido João que, inconformado com a separação e em franco descumprimento da medida protetiva de afastamento, a persegue em sua casa e local de trabalho. Inês quer ser removida para outra cidade.
Considerando a Lei nº 11.340/2006 e a Resolução CNMP nº 265/2023, é correto afirmar que:

Questões Relacionadas

ID: 1032089•
Legislação do Ministério Público•
Resoluções do Cnmp•
FGV•
MPU•
Polícia Institucional•
2025

Goldolino é servidor de unidade do Ministério Público do Trabalho que aderiu à Plataforma MP Digital. Transferido para o setor de remessa de processos, encontrou certa dificuldade com o sistema utilizado pelo órgão superior destinatário. O setor de informática, então, prestou as seguintes informações:

I. os sistemas de informação e os sistemas processuais desenvolvidos ou contratados pelos ramos e pelas unidades do Ministério Público deverão sempre estar aptos à integração com outras soluções tecnológicas e com outros sistemas;

II. a integração de sistemas processuais deverá assegurar, no mínimo, a tramitação de documentos, processos e procedimentos entre os ramos e as unidades do Ministério Público e entre esses e o CNMP, bem como o acesso, por ramos e unidades do Ministério Público, à íntegra de documentos, em autos judiciais ou extrajudiciais não sigilosos contidos nos sistemas de informação geridos ou contratados pelo Ministério Público;

III. o Catálogo de Serviços de Integração, compreendido na Plataforma MP Digital, reúne informações sobre as soluções de interoperabilidade utilizadas pelos ramos e pelas unidades do Ministério Público.

Nesse caso, à luz da Resolução CNMP nº 276/2023, está correto o que se afirma em:

ID: 1028535•
Legislação do Ministério Público•
Resoluções do Cnmp•
FGV•
MPE RJ•
Técnico do Ministério Público•
2025

Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito institucional, José, Promotor de Justiça com atribuição, instaurou procedimento administrativo destinado a embasar atividades em proteção aos direitos da vítima.

Considerando o disposto na Resolução CNMP nº 174/2017 e na Resolução GPGJ nº 2.227/2018, avalie se tal procedimento administrativo:

I. é o instrumento próprio da atividade-fim para aquela destinação;
II. deverá ser concluído no prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado quantas vezes forem necessárias, a cada decisão que determinar a realização ou finalização de diligências imprescindíveis para a sua conclusão;
III. por sua natureza administrativa e por embasar atividades não sujeitas a inquérito civil, dispensa a observância de regras de publicidade.

Está correto o que se afirma em

ID: 1028329•
Legislação do Ministério Público•
Resoluções do Cnmp•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

Guilherme, um psicólogo do Ministério Público, está habilitado para adoção e aguardava para perfilhar sozinho, em adoção monoparental.
Recentemente, ele foi chamado pela Vara de Infância de sua área de moradia e teve a concessão da guarda judicial de seu filho Lucas, de 11 meses.
Na análise dessa situação hipotética, em consonância com a Resolução nº 250/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é correto afirmar que Guilherme:

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ID: 1028322• Legislação do Ministério Público• Resoluções do Cnmp• FGV• MPU• Psicologia• 2025

ID: 1028322•
Legislação do Ministério Público•
Resoluções do Cnmp•
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MPU•
Psicologia•
2025