Colega de Erika, Inês está sendo ameaçada por seu ex-marido João que, inconformado com a separação e em franco descumprimento da medida protetiva de afastamento, a persegue em sua casa e local de trabalho. Inês quer ser removida para outra cidade. Considerando a Lei nº 11.340/2006 e a Resolução CNMP nº 265/2023, é correto afirmar que: A) decisões administrativas, como remoções, permutas, transferências, estão adstritas a situações referentes à dinâmica interna do ambiente de trabalho; B) Inês deve ser orientada a manter sua lotação e a denunciar João pelo descumprimento da medida protetiva para a aplicação de pena restritiva de direitos pelo juiz; C) a identificação e instauração de processo administrativo em face dos servidores pela prática de discriminação e assédio moral descendente contra a servidora grávida; D) a colocação em prática de estruturas de soluções de conflitos consensuais e mediadas, com a participação de Erika, dos colegas e da chefia como forma de obtenção da autocomposição e da superação dos riscos psicossociais; E) o encaminhamento de Erika para uma psicoterapia individual, com o objetivo de fortalecê-la emocionalmente para lidar com a pressão atual e com as naturais demandas e mudanças que a maternidade acarretará em sua vida.

D) a colocação em prática de estruturas de soluções de conflitos consensuais e mediadas, com a participação de Erika, dos colegas e da chefia como forma de obtenção da autocomposição e da superação dos riscos psicossociais;

Colega de Erika, Inês está sendo ameaçada por seu ex-marido João que, inconformado com ...

1Q1028322 | Legislação do Ministério Público, Resoluções do Cnmp, Psicologia, MPU, FGV, 2025

Colega de Erika, Inês está sendo ameaçada por seu ex-marido João que, inconformado com a separação e em franco descumprimento da medida protetiva de afastamento, a persegue em sua casa e local de trabalho. Inês quer ser removida para outra cidade.
Considerando a Lei nº 11.340/2006 e a Resolução CNMP nº 265/2023, é correto afirmar que:

✂️ a) decisões administrativas, como remoções, permutas, transferências, estão adstritas a situações referentes à dinâmica interna do ambiente de trabalho;
✂️ b) Inês deve ser orientada a manter sua lotação e a denunciar João pelo descumprimento da medida protetiva para a aplicação de pena restritiva de direitos pelo juiz;
✂️ c) a identificação e instauração de processo administrativo em face dos servidores pela prática de discriminação e assédio moral descendente contra a servidora grávida;
✂️ d) a colocação em prática de estruturas de soluções de conflitos consensuais e mediadas, com a participação de Erika, dos colegas e da chefia como forma de obtenção da autocomposição e da superação dos riscos psicossociais;
✂️ e) o encaminhamento de Erika para uma psicoterapia individual, com o objetivo de fortalecê-la emocionalmente para lidar com a pressão atual e com as naturais demandas e mudanças que a maternidade acarretará em sua vida.