Uma sociedade empresária com 600 empregados organizou a
eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Assédio (CIPA).
Durante o processo, um grupo de trabalhadores denunciou
irregularidades, como a falta de divulgação adequada do edital de
convocação e a tentativa de interferência da sociedade
empresária. na escolha dos representantes. Além disso, um dos
membros da CIPA, recém-eleito, foi demitido antes do início de seu
mandato.
Diante da situação exposta, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A sociedade empresária tem autonomia para indicar
diretamente todos os membros da CIPA, desde que justifique
tecnicamente sua escolha, garantindo a participação de
trabalhadores de diferentes setores. ✂️ b) Se houver interferência da sociedade empresária no processo
eleitoral, os representantes dos empregados podem ser
substituídos por indicação do sindicato da categoria
profissional. ✂️ c) O trabalhador eleito para a CIPA pode ser demitido antes do
início do mandato, pois a estabilidade no emprego só se inicia
após a posse oficial dos membros. ✂️ d) A sociedade empresária pode acompanhar a eleição e sugerir
candidatos para compor a CIPA, desde que não haja coação
sobre os trabalhadores na escolha de seus representantes. ✂️ e) Caso o edital de convocação não tenha sido devidamente
divulgado, o processo eleitoral deve ser anulado e uma nova
eleição deve ser realizada, assegurando ampla comunicação a
todos os empregados.