Marcela, 31 anos, usuária de álcool e outras drogas, deixou a filha
Teresa de 1 ano sozinha em casa e só retornou no dia seguinte. Os
vizinhos chamaram o Conselho Tutelar, alertados pelo choro da
criança. O Conselho Tutelar conseguiu localizar Gilberto, o avô de
Teresa, e entregou para ele a criança na sede do órgão. A psicóloga
do Conselho Tutelar deu as orientações cabíveis naquele
momento.
Diante dessa situação e considerando as medidas possíveis no
melhor interesse de Marcela e de Teresa, é correto afirmar que
✂️ a) Gilberto pode requerer judicialmente a interdição de Marcela
e a curatela de Teresa. ✂️ b) Marcela deve ser internada em um serviço residencial
terapêutico para um tratamento de redução de danos. ✂️ c) Teresa deve ser encaminhada para uma instituição de
acolhimento onde permanecerá até ser adotada por uma
família sem vícios. ✂️ d) Marcela é inimputável por sua condição de dependente
química, portanto, não será detida por abandono de incapaz e
poderá cuidar de Teresa. ✂️ e) Marcela pode ser acolhida em um dos serviços da Rede de
Atenção Psicossocial, sendo o Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas (CAPS AD) uma das principais portas de
entrada para o seu atendimento.