Um trabalhador em uma indústria química foi realocado para uma nova seção de pro...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Caixa Econômica Federal (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1036921•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Nr 7•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Rio Grande do Sul•
2024

Um trabalhador em uma indústria química foi realocado para uma nova seção de produção que envolve a manipulação de substâncias químicas corrosivas. Preocupado com sua saúde e segurança, ele busca compreender mais detalhadamente os protocolos relativos aos exames médicos ocupacionais. Com esse propósito, ele encaminha um e-mail ao departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa, indagando sobre os procedimentos para obter o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Considerando as diretrizes da NR 7 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional —, a empresa deverá responder ao funcionário que, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá o ASO, que deve ser

comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.

comprovadamente entregue ao empregado apenas mediante solicitação formal à empresa, sem opção de fornecimento em meio físico.

emitido apenas para fins internos da empresa para comunicação ao e-Social, sem necessidade de fornecimento ao empregado.

fornecido em formato digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e disponibilizado ao empregado mediante acesso ao sistema interno da empresa.

disponibilizado ao empregado apenas mediante pagamento de taxa administrativa.

Questões Relacionadas

Q247798•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 7•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico de enfermagem do trabalho

Para assegurar que as capacidades, as necessidades, as limitações fisiológicas e psicológicas de um candidato são compatíveis com o esforço físico e mental exigido para determinado cargo, a NR-7 estabelece o exame

Q268747•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 7•
FCC•
DPE RS•
Analista Enfermagem

Conforme a NR 7 e visando a adequada operacionalização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, considera-se que

dentre os exames médicos a todos os trabalhadores é obrigatória a realização dos exames: admissional, periódico, audiométrico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

as ações preventivas são direcionadas especificamente às doenças ocupacionais, uma vez que doenças não ocupacionais, como hipertensão arterial, ações de prevenção do câncer ginecológico e tratamento do alcoolismo, demandam procedimentos de alta complexidade e ocasionam maior ônus ao empregador.

sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, deverá, dentre outros, ser solicitada à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT.

os dados obtidos nos exames médicos, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário, mantidos por período mínimo de 10 (dez) anos após o desligamento do trabalhador.

todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, as avaliações clinicas e os exames complementares serão custeados majoritariamente pelo empregador, cabendo ao empregado custear o valor restante até 0,1% do valor do seu salário base.

Q168779•
Segurança e Saúde no Trabalho•
NR 7•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07), é correto afirmar:

O PCMSO deverá ter caráter assistencialista, sendo que cada exame será feito e analisado individualmente.

O "exame médico admissional" deverá, em geral, ser realizado antes do trabalhador iniciar suas atividades na empresa, porém, em casos excepcionais, é facultada sua realização até a data que antecede o final do período de experiência.

O "exame médico de mudança de função" deverá, necessariamente, ser realizado antes do final da primeira semana na nova função.

Todos os empregados demitidos pela empresa deverão realizar o exame médico demissional até a data da homologação da demissão.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá, necessariamente, constar os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles na atividade do empregado.

Notificações

Nada por aqui