Um trabalhador em uma indústria química foi realocado
para uma nova seção de produção que envolve a manipulação de substâncias químicas corrosivas. Preocupado
com sua saúde e segurança, ele busca compreender mais
detalhadamente os protocolos relativos aos exames médicos ocupacionais. Com esse propósito, ele encaminha
um e-mail ao departamento de Recursos Humanos (RH)
da empresa, indagando sobre os procedimentos para obter o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Considerando as diretrizes da NR 7 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional —, a empresa deverá
responder ao funcionário que, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá o ASO, que deve ser
✂️ a) comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado. ✂️ b) comprovadamente entregue ao empregado apenas
mediante solicitação formal à empresa, sem opção de
fornecimento em meio físico. ✂️ c) emitido apenas para fins internos da empresa para
comunicação ao e-Social, sem necessidade de fornecimento ao empregado. ✂️ d) fornecido em formato digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e disponibilizado ao empregado mediante acesso
ao sistema interno da empresa. ✂️ e) disponibilizado ao empregado apenas mediante pagamento de taxa administrativa.