A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do
Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar
que
✂️ A) a tentativa não é juridicamente possível.
✂️ B) admite a modalidade culposa.
✂️ C) se trata de um crime militar impróprio.
✂️ D) o agente pode ser oficial.
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Assinale a alternativa que, nos termos do Código Penal
Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou
em público.
✂️ A) Organização de grupo para a prática de violência.
✂️ B) Aliciação para motim ou revolta.
✂️ C) Despojamento desprezível.
✂️ D) Violência contra superior.
✂️ E) Violência contra militar de serviço.
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Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se
para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em
detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da
execução do crime e quando ainda era possível evitar-lhe as
consequências, Lucas denunciou o ajuste de que participou ao seu
superior hierárquico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
Militar, é correto afirmar que a conduta de Lucas caracteriza o
crime de
✂️ A) conspiração, não sendo caso de isenção de pena.
✂️ B) conspiração, sendo caso de isenção de pena.
✂️ C) revolta, não sendo caso de isenção de pena.
✂️ D) revolta, sendo caso de isenção de pena.
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