Na reforma gerencial ocorrida no Brasil a partir de 1995, o
Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado- PDRAE foi proposto pelo então Ministro Bresser Pereira do Governo Fernando
Henrique Cardoso. O plano apresentou um diagnóstico da administração pública e uma definição sobre os tipos de propriedade,
dividiu o estado em setores e propôs emendas à Constituição,
como estratégia de transição para o novo modelo de gestão.
Nesse contexto e considerando as sugestões e iniciativas apresentadas pelo PDRAE, é correto afirmar que:
✂️ a) No diagnóstico apresentado no plano, comprovou-se que o
número de servidores estatutários ativos aumentou entre os
anos de 1988 e 1995. ✂️ b) Segundo o plano, a rigidez da estabilidade assegurada aos
servidores públicos civis impede a adequação dos quadros de
funcionários às reais necessidades do serviço, mas não dificulta
a cobrança de trabalho. ✂️ c) Deveriam ser adotadas estratégias de motivação dos servidores. Dentre as propostas de motivação apresentadas encontrase a motivação negativa,possibilitada através da demissão de
servidores por insuficiência de desempenho. ✂️ d) O setor de produção de bens e serviços ao mercado, um dos
que o plano divide o Estado, corresponde ao setor em que o
Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas
não-estatais e privadas, que não possuem o poder de Estado. ✂️ e) No núcleo estratégico, o tipo de propriedade adotado tem que
ser necessariamente a pública não-estatal.