Uma abordagem abrangente do gerenciamento de riscos fiscais
de uma entidade pública, em um cenário de crescente
volatilidade econômica, deve envolver
✂️ a) a centralização da gestão de riscos fiscais na Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), para a garantia da uniformidade das
práticas e da comparabilidade dos dados em todos os entes
federativos. ✂️ b) a definição de um plano de ação emergencial, detalhado e
específico, a ser acionado em caso de concretização de riscos
fiscais previamente identificados no anexo de riscos fiscais. ✂️ c) a implementação de um sistema de monitoramento contínuo
da exposição ao risco, com foco exclusivo em dados
financeiros, como, por exemplo, o demonstrativo da dívida
consolidada líquida (DCL). ✂️ d) a criação de uma câmara técnica, nos moldes da Câmara
Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da
Federação (CTCONF), para a análise de normas contábeis e
demonstrativos fiscais, com vistas à padronização da
apresentação das informações. ✂️ e) a adoção de um processo que integre identificação e
mensuração dos riscos, decisão estratégica a seu respeito,
implementação de condutas de mitigação de riscos e
monitoramento contínuo deles, em conformidade com as
melhores práticas de governança.