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A mobilidade urbana sustentável, que promove acessibilidade equitativa e reduz impactos...

Responda: A mobilidade urbana sustentável, que promove acessibilidade equitativa e reduz impactos ambientais, está no centro de um intenso debate durante a revisão do Plano de Mobilidade Urbana em uma cidade...


1Q1076440 | Legislação de Trânsito, Legislação Específica de Trânsito, Engenheiro a de Tráfego, CIM AMFRI SC, UNIVALI, 2025

A mobilidade urbana sustentável, que promove acessibilidade equitativa e reduz impactos ambientais, está no centro de um intenso debate durante a revisão do Plano de Mobilidade Urbana em uma cidade montanhosa com ruas estreitas. Com congestionamentos crescentes e apenas 30% das viagens realizadas por ônibus, segundo pesquisas municipais, o conselho local e líderes empresariais defendem a expansão rodoviária para veículos particulares, visando impulsionar o comércio. Em contrapartida, a Secretaria Municipal de Transportes propõe corredores de ônibus, ciclovias e calçadas aprimoradas para atender às metas de sustentabilidade. Audiências públicas mostram apoio comunitário a rotas pedestres seguras, especialmente perto de escolas e mercados, mas enfrentam resistência devido a temores de impactos econômicos. Nesse contexto, com base nos princípios da Lei nº 12.587/2012, que prioriza modais sustentáveis e equidade no transporte, analise as afirmativas a seguir:

I. Priorizar modais não motorizados e transporte coletivo, como ciclovias e corredores de ônibus, promove equidade de acesso, reduz emissões e alivia a pressão viária, alinhando-se aos objetivos da Lei nº 12.587/2012 de garantir mobilidade sustentável e universal para todos os cidadãos.
II. Ampliar a malha viária para veículos privados é compatível com o Estatuto da Mobilidade Urbana, desde que acompanhada de campanhas educativas para motoristas, pois a lei permite flexibilizar a priorização de modais com base em demandas econômicas locais.
III. A requalificação de calçadas pode ser dispensada emáreas centrais com alta densidade comercial, conforme a Lei nº 12.587/2012, se forem mantidas faixas exclusivas para ônibus e sinalização viária reforçada para garantir a segurança dos pedestres.

Está correto o que se afirma em:
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