O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da tecnologia e da engenharia.

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de crenças religiosas impostas pelo Estado e a formação de valores cívicos.

O fortalecimento dos vínculos de família e dos laços de solidariedade comunitária, com intolerância recíproca entre as diferentes etnias e culturas.

A garantia do ensino em língua portuguesa, inclusive para comunidades indígenas, que se adequarão aos processos de aprendizagem preferidos pelo Estado.